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http://hdl.handle.net/11612/6932
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Pôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças | - |
dc.contributor.author | Santos , Mauricio de Oliveira | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-27T09:51:03Z | - |
dc.date.available | 2024-08-27T09:51:03Z | - |
dc.date.issued | 2024-03-27 | - |
dc.identifier.citation | SANTOS, Mauricio de Oliveira. Diagnóstico de potencial registro de indicação geográfica (IG) para o capim dourado das serras gerais do Tocantins. 2024. 115f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11612/6932 | - |
dc.description.abstract | TWith Law No. 9,279/96 as one of the guiding documents of the study, it focuses on understanding the importance of the protection granted to Geographical Indications (GI), especially to handicrafts, in addition to evaluating the GI potential of handicrafts with golden grass from the Serras Gerais region of Tocantins. The artisanal technique involves the delicate manual sewing of bundles of dried stems of golden grass and threads made from a natural fiber obtained from the young unopened buriti leaf, known locally as "eye of buriti". Just like in Jalapão, in Serras Gerais the technique of sewing grass with buriti silk has been practiced for over 100 years. The study was in line with the principles of the Postgraduate Program in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation (PROFNIT). The main objective was to carry out a diagnosis of the feasibility of obtaining the GI for Capim Dourado, through the preparation of a Technical Report. To this end, cultural, economic and technical aspects were analyzed, taking into account Ordinance No. 4 of December 1, 2022 of the National Institute of Industrial Property (INPI). The research adopted a qualitative approach, with an exploratory descriptive objective, based on bibliographic and documentary research. Tocantins already has a GI certification for golden grass, but it does not include the Serras Gerais region, which has three associations duly established for over 20 years and 90 associated artisans. As a result, the diagnosis points to GI records in the Indication of Origin (IP) modality. It also pointed to the possibility of creating a collective brand and/or making a request to the INPI to change the delimitation of the GI granted to the Jalapão region, also including the Serras Gerais region. The possibility of a new opportunity for Geographical Indication in the State of Tocantins through crafts in golden grass from the Serra Geral can boost the state nationally, standing out for its innovation and the protection of its intellectual property assets. Other benefits are also expected, such as greater product competitiveness, increased market visibility and improvements in the quality of life and income of artisans. Thus, the entire community benefits by strengthening the main economic sectors of the territory, as the three associations are part of the Serras Gerais do Tocantins tourist circuit. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Tocantins | pt_BR |
dc.rights | Livre | pt_BR |
dc.subject | Capim Dourado; Artesanato; Indicação Geográfica; Serras Gerais do Tocantins; Golden Grass; Handicraft; Geographical Indication; Serras Gerais do Tocantins | pt_BR |
dc.title | Diagnóstico de potencial registro de indicação geográfica (IG) para o capim dourado das serras gerais do Tocantins | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.description.resumo | Tendo a Lei n.º 9.279/96 como um dos documentos norteadores do estudo, este se concentra em compreender a importância da proteção concedida às Indicações Geográficas (IG), em especial ao artesanato, além da elaboração de um Relatório Técnico que avalia o potencial de IG do artesanato de capim dourado da região das Serras Gerais do Tocantins. A técnica artesanal implica na delicada costura manual de feixes de hastes secas de capim dourado e fios confeccionados a partir de uma fibra natural obtida da folha nova fechada do buriti, conhecida localmente como "olho do buriti". Assim como no Jalapão, nas Serras Gerais a técnica de costura do capim com a seda do buriti é praticada há mais de 100 anos. O estudo esteve alinhando aos princípios do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). O objetivo principal foi realizar um diagnóstico da viabilidade de obtenção da IG para o Capim Dourado, por meio elaboração de um Relatório Técnico. Para tanto, foram analisados aspectos culturais, econômicos e técnicos, levando-se em conta a Portaria n.º 4 de 01 de dezembro de 2022 do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com objetivo descritivo exploratório, se pautando na pesquisa bibliográfica e documental. O Tocantins já possui uma certificação de IG para o capim dourado, mas não contempla a região das Serras Gerais, que conta com três associações devidamente constituídas há mais de 20 anos e 90 artesãos associados. Como resultado, o diagnóstico aponta para o registro de IG na modalidade Indicação de Procedência (IP). Apontou também, para a possibilidade da criação de uma marca coletiva e/ou a formulação de um pedido junto ao INPI de alteração da delimitação da IG concedida à região do Jalapão, incluindo também a região das Serras Gerais. A possibilidade de uma nova oportunidade de Indicação Geográfica no Estado do Tocantins, por meio do artesanato em capim dourado das serras gerais pode impulsionar o estado nacionalmente, destacando-se pela inovação e pela proteção de seus ativos de propriedade intelectual. Espera-se também outros benefícios, como maior competitividade do produto, aumento da visibilidade no mercado e melhorias na qualidade de vida e na renda dos artesãos. Assim, toda a comunidade se beneficia ao fortalecer os principais setores econômicos do território, já que as três associações fazem parte do circuito turístico das Serras Gerais do Tocantins. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Mestrado Prof. em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação | pt_BR |
dc.publisher.campus | Palmas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
Appears in Collections: | Mestrado Profissional em em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - ProfNit |
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