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Authors: Faria, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel
metadata.dc.contributor.advisor: Pôrto Júnior, Francisco Gilson Rebouças
Title: Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz
Keywords: Indicação Geográfica; Várzeas tropicais do Tocantins; Sementes de arroz; Arroz irrigado; Geographical Indication; Tropical floodplains of Tocantins; rice seeds; Irrigated rice
Issue Date: 30-Jun-2022
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós- Graduação strictu sensu em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT, Ponto Focal – UFT
Citation: FARIA, Karlyanne Portilho de Abreu Maciel. Indicação geográfica para as sementes produzidas nas várzeas tropicais do Tocantins uma análise das sementes de arroz. 2022. 201f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profnit) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, Palmas, 2022.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho buscou compreender os requisitos para uma potencial obtenção do registro de Indicação Geográfica para as sementes oriundas das Várzeas tropicais do Tocantins, situadas nos vales do Araguaia e Javaés. As sementes são um importante insumo da agricultura, e para fins dessa pesquisa, delimitou-se a análise das sementes de arroz produzidas naquela região. As informações, obtidas mediante pesquisa bibliográfica e documental, foram extraídas de base de dados, artigos, livros, relatórios, entre outros, a fim de identificar o produto e suas nuances para confrontar com os requisitos de IG. Assim, para a análise se as sementes têm estes requisitos, delimitou-se cinco aspectos técnicos obrigatórios na formulação e apresentação do pedido, a qual também deu origem ao Relatório Técnico: 1) definição do produto; 2) definição do nome geográfico; 3) definição do substituto processual, 4) delimitação da área geográfica; 5) definição do caderno de especificações. Além disso, também foi proposto outro produto fruto desta pesquisa, uma Matriz de avaliação multidimensional da viabilidade e nível de prontidão para Indicações Geográficas. Destarte, à luz destes cinco aspectos, se pôde observar que as sementes, em especial as sementes de arroz, ainda possuem lacunas a serem sanadas: definição do produto no que tange a delimitação, descrição e formalização; a comprovação do reconhecimento e reputação do nome geográfico; a definição do substituto processual em termos de formalização e comprovação da representatividade; a delimitação da área geográfica em que será a circunscrição da IG; e, por fim, a apresentação do Caderno de especificações técnicas, que, além dos termos anteriores, devem expor conteúdos voltados à gestão do produto, processos e decisões.
Abstract: ABSTRACT This work sought to evaluate the potential for obtaining a Geographical Indication record for seeds from the tropical lowlands of Tocantins, located in the Araguaia and Javaés valleys. Seeds are an important agricultural input, and for the purposes of this research, the analysis of rice seeds produced in that region was limited. The information, obtained through bibliographic and documental research, was extracted from databases, articles, books, reports, among others, in order to identify the product and its nuances to confront the GI requirements. Thus, in order to analyze whether the seeds have these requirements, five mandatory technical aspects were delimited in the formulation and presentation of the request, which also gave rise to the Technical Report: definition of the product, the geographical name, the procedural substitute, the geographical area and the specification sheet. In addition, another product resulting from this research was also proposed, a multidimensional Matrix to assess the feasibility and readiness level for Geographical Indications. Thus, in the light of these five aspects, it was possible to observe that seeds, especially rice seeds, still have gaps to be solved: definition of the product in terms of delimitation, description and formalization; proof of recognition and reputation of the geographic name; the definition of the procedural substitute in terms of formalization and proof of representativeness; the delimitation of the geographical area in which the GI will be located; and, finally, the presentation of the Technical Specifications Notebook, which, in addition to the previous terms, must expose content aimed at product management, processes and decisions.
URI: http://hdl.handle.net/11612/6606
Appears in Collections:Mestrado Profissional em em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - ProfNit

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