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Author: Amaral, Laila Cristina Gonçalves Silva
Advisor: Abreu, Yolanda Vieira de
Title: Mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica dos leilões públicos promovidos pela ANP: 2005 a 2014
Keywords: Biodiesel;Leilões públicos;Concentração de mercado;Fatores de influência;Public auctions;Market concentration;Factors of influence
Issue Date: 6-Mar-2015
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
Program: Programa de Pós-Graduação em Agroenergia - PPGA
Citation: AMARAL, Laila Cristina Gonçalves Silva. Mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica dos leilões públicos promovidos pela ANP: 2005 a 2014.2015.129f. Dissertação (Mestrado em Agroenergia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Agroenergia, Palmas, 2015.
Resumo: Há dez anos, as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) inseriram o biodiesel na matriz energética brasileira. A venda de biodiesel com a finalidade de suprir os estoques que o Governo necessita, para cumprir a exigência do porcentual de mistura obrigatória por lei, é realizada por meio de leilões e estes são regulamentados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tal regulamentação inclui e dá privilégios de participação nos leilões aos possuidores do Selo Combustível Social (SCS), que, por sua vez, é concedido às empresas que adquirem parcela de sua matéria-prima de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Diante disso, este trabalho tem como objetivo identificar e estudar os fatores que influenciaram a evolução do mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica da oferta deste produto nos leilões públicos realizados pela ANP. Primeiramente, buscou-se descrever a evolução da produção de biodiesel no Brasil, detalhar as principais variações comportamentais do mercado e verificar o cumprimento das principais funções do sistema. Para isso, foram feitas análises gerais acerca de volumes ofertados e arrematados, preços máximo e médio, e deságios. A análise da estrutura de mercado que melhor delineia o setor foi feita de acordo com o grau de concentração das empresas participantes dos leilões. Para isso foram utilizados o índice de Razão de Concentração (CR), o índice de Hirshman-Herfindahl (HH) e o índice de Entropia de Theil (TH). A partir do resultado desta, buscou-se detectar e quantificar os fatores que mais influenciaram tais índices. Para isso, foi utilizada a prática econométrica com um modelo de Regressão Linear Múltipla. Os dados coletados a partir do site da ANP foram analisados com a utilização do pacote estatístico StataCorp LP, versão 12.0, adotando o intervalo de confiança de 95% para a análise. Os resultados obtidos mostraram que o mercado de biodiesel no Brasil foi concentrado inicialmente, porém, a partir do aumento da quantidade de empresas participantes, do percentual de mistura obrigatório e do amadurecimento do PNPB, o mercado foi se desconcentrando e efetivando-se em moderadamente concentrado. Assim, constatou-se que o setor de biodiesel é caracterizado pelo oligopólio como estrutura de mercado. Mais especificamente, oligopólio puro.
Abstract: Ten years ago, the actions of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) inserted biodiesel in the Brazilian energy matrix. The sale of biodiesel in order to meet the stocks that the government needs to meet the requirement of mandatory blending percentage by law, is carried out through auctions and these are regulated by the National Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP). Such legislation includes and gives privileges to participate in auctions to the holders of the Social Fuel Seal (SCS), which, in turn, is granted to companies taking over part of its raw materials from family farmers framed in the National Family Farming Strengthening Program (PRONAF). Thus, this study aims to identify and study the factors that influenced the evolution of Brazilian biodiesel market from the perspective of supply of the product in public auctions held by the ANP. First, we attempted to describe the evolution of biodiesel production in Brazil, detailing the major behavioral changes in the market and verify compliance with the main system functions. For this, general analyzes were made about offered and auctioned volumes, maximum and average prices, and discounts. The analysis of the market structure that best outlines the sector was made according to the degree of concentration of the participants of the auction company. For this we used the concentration ratio index (CR), the Herfindahl-Hirshman Index (HH) and the entropy index of Theil (TH). From the result of this, we sought to detect and quantify the factors affecting such rates. For this, we used the econometric practice with a multiple linear regression model. The data collected from the ANP site were analyzed using the statistical package Stata Corp LP, version 12.0, adopting the 95% confidence interval for analysis. The results showed that the biodiesel market in Brazil was concentrated initially, however, from the increased amount of participating companies, the mandatory blending percentage and ripening PNPB, the market was to decentralizing and making effective in moderately concentrated . Considering the studied literature, it appears that the biodiesel industry is characterized by oligopoly as market structure. More specifically, pure oligopoly.
URI: http://hdl.handle.net/11612/583
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