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31-May-2019Acolhimento institucional e transição para a vida adulta na perspectiva das “decisões estruturais”: análise a partir das teorias do reconhecimento e da responsabilidade socialPedreira, Hélvia Túlia Sandes
18-Feb-2019A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinensesSouza, Ciro de Alencar
28-May-2019Justiça terapêutica e violência doméstica: um estudo de caso sobre o tratamento do agressor na comarca de Miracema do Tocantins - TOGonçalves, Samantha Ferreira Lino
6-Mar-2020A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinensesPinheiro, Ailk de Souza
27-May-2020O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do TocantinsLima, Laís de Carvalho
2-Jun-2020A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinenseCosta, Edilia Ayres Neta
5-May-2020A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no TocantinsCanhedo, Nathalia
10-Jun-2020A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-alunoRodrigues, Jacqueline Araújo
31-Jan-2020A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017Alexandre, Maira Regina de Carvalho
3-Dec-2019Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agráriasLima, Luatom Bezerra Adelino de