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17-Sep-2021Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TOPinto, Bruna Patrícia Ferreira
17-Sep-2021Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a 2020Pereira, Maria Cotinha Bezerra
17-Sep-2021A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivadaSoares, Ana Paula Ribeiro
19-Nov-2021O processo estrutural no estado democrático de direito brasileiro: proposições a partir do caso “Bacia do Rio Formoso”Monteiro, Thaynara Moura
2-Jun-2025Licitações sustentáveis no poder judiciário do Tocantins: um estudo sobre práticas e diretrizesCavalcante, Naura Stella Bezerra de Souza
30-Jun-2025A função do oficial de justiça avaliador no estado do Tocantins: inovações tecnológicas e efetividade no cumprimento das decisões judiciaisMoreira Júnior , Clodoaldo de Souza
13-May-2022Análise interdisciplinar acerca da efetividade do direito ao reconhecimento da identidade pessoal e sua proteção extrajudicial por meio do registro civil de pessoas naturaisSantos, Neuton Jardim dos
9-Dec-2024Justiça itinerante - Proposta para as medidas de proteção e tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexualMoura, Vera Lucia Vieira
14-Dec-2024O direito ao acesso à justiça das comunidades Karajá, da Ilha do Bananal, conforme as 100 regras de Brasília, e a atuação da Defensoria Pública do Tocantins na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos
16-Dec-2024Contribuições dos saberes pedagógicos para grupos reflexivos com homens autores de violência contra a mulher: análise a partir das ações no Tocantins (2022 – 2024)Sousa, Jhenissa da Silva