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Issue DateTitleAuthor(s)
15-May-2020Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popularSilva, Leandro Gomes da
14-Feb-2020Protótipo de um software para a classificação de processos, conforme as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de JustiçaRamos, Jefferson David Asevedo
6-Mar-2020A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinensesPinheiro, Ailk de Souza
27-May-2020O ingresso antecipado no ensino superior: um estudo propositivo no âmbito do Tribunal de Justiça do TocantinsLima, Laís de Carvalho
2-Jun-2020A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinenseCosta, Edilia Ayres Neta
5-May-2020A cooperação como instrumento de efetivação dos direitos do trabalhador resgatado em condições análogas à de escravo no TocantinsCanhedo, Nathalia
10-Jun-2020A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-alunoRodrigues, Jacqueline Araújo
31-Jan-2020A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017Alexandre, Maira Regina de Carvalho
28-Feb-2020Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervençãoCoelho, Alexs Gonçalves
3-Dec-2019Análise da eficiência da prova pericial com uso de imagens de satélite em demandas judiciais agráriasLima, Luatom Bezerra Adelino de