Planejamento e contradições: o código de obras e a produção do espaço urbano de Palmas (TO)

Oliveira, Mariana Calasans de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/5589

Authors:	Oliveira, Mariana Calasans de
metadata.dc.contributor.advisor:	Santos, Roberto de Souza
Title:	Planejamento e contradições: o código de obras e a produção do espaço urbano de Palmas (TO)
Keywords:	Estudos geoterritoriais; Produção do espaço urbano; Código de Obras; Palmas, Tocantins; Geoterritorial studies; Space urban production; Building Code
Issue Date:	26-Apr-2023
Publisher:	Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG
Citation:	OLIVEIRA, Mariana Calasans de. Planejamento e contradições: o código de obras e a produção do espaço urbano de Palmas (TO). 2023. 149f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Porto Nacional, 2023.
metadata.dc.description.resumo:	A nova e média cidade de Palmas, capital projetada para o estado de Tocantins em 1989, apresenta problemas urbanos típicos de grandes cidades capitalistas brasileiras, que vão desde a segregação socioespacial e alta especulação imobiliária até ilegalismos de uso e ocupação das unidades imobiliárias, com desvios de destinação, extrapolamentos de coeficiente de uso e apropriação de logradouros públicos. Coube a esta pesquisa de mestrado refletir de que maneira o Código de Obras de Palmas, instrumento de controle e efetivação da Política Urbana municipal, contribuiu no processo de produção do espaço urbano. À luz da teoria da produção social do espaço e sob a hipótese de que há um choque entre o que é imposto pelo código de obras (planejamento) e o que existe (produzido) no espaço urbano de Palmas. Não gerado após um longo processo histórico nem pela falta de projetos, planos e legislação urbanística, mas por ilegalismos de uso e ocupação, por edificações que pouco consideraram o planejamento previamente estabelecido. Para tanto, a metodologia de trabalho se consubstanciou em uma abordagem qualitativa, que articulou a fundamentação teórico-conceitual, a análise documental e o levantamento de campo, além de entrevistas a profissionais atuantes na área, a fim de alcançar os objetivos do trabalho. A análise permitiu verificar que o Código de Obras de Palmas é alicerce da política urbana municipal desde a concepção da cidade e trouxe, desde a primeira publicação, mecanismos de licenciamento e fiscalização que pudessem efetivar a política urbana no sentido de cumprir a função social da propriedade privada e da própria cidade. Por outro lado, que o instrumento é enfraquecido por leis paralelas que permitem o licenciamento de edificações mesmo em desacordo com o código, e fragilizado nas análises de empreendimentos de médio e grande porte e complexidade, uma vez que não há regulamentação de estudo de impacto de vizinhança, por exemplo. De tal modo, Palmas tem produzido um espaço urbano conflitante, engendrado principalmente por interesses econômicos e especulativos de grupos isolados em detrimento do coletivo que, ao intervir no urbano, reverberam na forma de morar, trabalhar e socializar de seus habitantes.
Abstract:	The new and medium-sized city of Palmas, capital designed for the state of Tocantins in 1989, presents urban problems typical of large Brazilian capitalist cities, ranging from socio-spatial segregation and high real estate speculation illegal use and occupation even of real estate units, with deviations in destination, extrapolations of coefficient of use and appropriation of public spaces. It was up to this master's research to reflect on how the Palmas’s Building Code, an instrument of control and enforcement of the municipal Urban Policy, contributed to the space urban production process. In the light of the theory of social production of space and under the hypothesis that there is a clash between what is imposed by the building code (planning) and what exists (produced) in the Palmas urban space. Not generated after a long historical process nor due to the lack of projects, plans and urban legislation, but due to illegal use and occupation, due to buildings that pay little attention to previously established planning. To this end, the work methodology is based on a qualitative approach, which articulates the theoretical- conceptual foundation, document analysis and field survey, as well as interviews with professionals working in the area in order to achieve the objectives of the work. The analysis allowed verifying if the Palmas Building Code is the foundation of the municipal urban policy since the conception of the city and brought since the first substitution, taking of control and inspection that could effect the urban policy in the sense of fulfilling the social function of the private property and the city itself. On the other hand, the instrument is weakened by parallel laws that allow the licensing of buildings even in disagreement with the code and weakened in the analysis of medium and large-sized and complex developments, since there is no regulation for studying the impact of the surroundings, for example. In this way, Palmas has produced a conflicting urban space, engendered mainly by biological and speculative interests of isolated groups to the detriment of the collective that, by intervening in the urban, reverberate in the way of living, working and socializing of its inhabitants.
URI:	http://hdl.handle.net/11612/5589
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