Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11612/5285
Authors: Santos, Vanessa Ribeiro de Sousa
metadata.dc.contributor.advisor: Silva, Kellen Lagares Ferreira
Title: O uso de agrotóxicos e seus impactos ao ambiente em uma perspectiva interdisciplinar aplicada a um sistema socioecológico complexo
Keywords: Agrotóxicos; Expansão Agrícola; Terra Indígena; Legislação; Pesticides; Agricultural Expansion; Indigenous Land; Legislation
Issue Date: 30-Mar-2022
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
Citation: SANTOS, Vanessa Ribeiro de Sousa. O uso de agrotóxicos e seus impactos ao ambiente em uma perspectiva interdisciplinar aplicada a um sistema socioecológico complexo.2022. 119f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2022.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho objetivou analisar as implicações socioambientais decorrentes do processo de regulamentação e do uso de agrotóxicos no Brasil. Tendo em específico os seguintes objetivos: 1. Confrontar os dispositivos legais brasileiros de proteção à sociedade e ao meio ambiente com os atos e normas regulatórias do uso de agrotóxicos; 2. Analisar a tendência legislativa e executiva brasileira quanto a regulamentação e uso dos agrotóxicos; 3. Compreender como a expansão agrícola interfere no modo de vida do povo Xerente; 4. Analisar os efeitos dos agrotóxicos na vegetação localizada na fronteira entre a Terra Indígena (TI) e monoculturas. Ficou demonstrado um posicionamento cada vez mais permissivo, tanto do poder legislativo, quanto do executivo, através da publicação de normativas pelos órgãos reguladores dos agrotóxicos, e pela iminente aprovação do PL 6299/2002. Essa política de favorecimento do uso de agrotóxicos no Brasil está atrelada à expansão agrícola, e juntas colocam em risco o modo de vida do povo Xerente, que não tem seus direitos constitucionais respeitados e sofrem as consequências de ações danosas ao meio ambiente e à saúde humana, provocada por agentes externos à comunidade. É possível afirmar que as plantas coletadas na região de fronteira entre a T.I. e uma monocultura, localizada no município de Pedro Afonso/TO, indicam, através de análises morfoanatômicas de suas folhas, que essas plantas estão sofrendo efeitos deletérios dos agrotóxicos que chegam até elas através por deriva. A utilização deste recurso é indicada como forma de biomonitoramento da presença de agrotóxicos na Terra Indígena.
Abstract: This work aimed to analyze the socioenvironmental implications resulting from the regulatory process and the use of pesticides in Brazil. Having in particular the following objectives: 1. Confront Brazilian legal provisions for the protection of society and the environment with regulatory acts and regulations on the use of pesticides; 2. Analyze the Brazilian legislative and executive trend regarding the regulation and use of pesticides; 3. Understand how agricultural expansion interferes with the way of life of the Xerente people; 4. Analyze the effects of pesticides on vegetation located on the border between the Indigenous Land (IT) and monocultures. An increasingly permissive position was demonstrated, both by the legislative and executive branches, through the publication of regulations by Organs regulatory bodies for pesticides, and by the imminent approval of PL 6299/2002. This policy of favoring the use of pesticides in Brazil is linked to agricultural expansion, and together they put the way of life of the Xerente people at risk, who do not have their constitutional rights respected and suffer the consequences of actions harmful to the environment and human health, caused by agents external to the community. It is possible to state that the plants collected in the border region between T.I. and a monoculture, located in the municipality of Pedro Afonso / TO, indicate, through morphoanatomical analyzes of its leaves, that these plants are suffering harmful effects from pesticides that reach them through drift. The use of this resource is indicated as a way of biomonitoring the presence of pesticides in the Indigenous Land.
URI: http://hdl.handle.net/11612/5285
Appears in Collections:Doutorado em Ciências do Ambiente

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