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Author: Bracarense, Lílian dos Santos Fontes Pereira
Advisor: Shimoishi, José Matsuo
Title: Elementos para um modelo inovador de parcerias público-privadas em infraestrutura de transportes: estudo aplicado à Hidrovia do Rio Tocantins
Keywords: Concessão de infraestrutura de transportes;Engenharia Territorial;Parcerias públicoprivadas;Sustentabilidade Fiscal
Issue Date: 5-Jul-2017
Publisher: Universidade de Brasília
Program: Pós-Graduação em Transportes
Citation: BRACARENSE, Lílian dos Santos Fontes Pereira. Elementos para um modelo inovador de parcerias público-privadas em infraestrutura de transportes: estudo aplicado à Hidrovia do Rio Tocantins.2017.218f. Tese (Doutorado em Transportes) – Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Transportes, Brasília, 2017.
Resumo: A necessidade de melhoria da infraestrutura de transportes ainda é latente no Brasil, principalmente na Região Norte do país. Porém, os recursos públicos são insuficientes e geralmente direcionados para outros setores, fazendo com que o setor público busque alternativas com a participação do setor privado para viabilização desses investimentos. Nas últimas décadas, observou-se o crescimento de concessões de infraestrutura, principalmente na modalidade patrocinada, ou seja, parcerias público privadas. Essa modalidade de contratação requer planejamento cuidadoso a fim de evitar vícios e fatores críticos que comprometam o sucesso da concessão e acabam onerando o setor público. Frente ao panorama econômico do país, uma preocupação em relação a novos projetos de investimentos é como garantir a sustentabilidade fiscal, prevista em lei, porém de difícil controle pelos instrumentos atuais. Nesse contexto, no setor de transportes têm sido lançados pacotes e programas de concessão de infraestruturas, sobretudo dos setores rodoviário, ferroviário e aeroviário. Para o setor aquaviário, os programas anunciados contemplam portos, mas apesar do grande potencial hídrico do país, o transporte hidroviário demanda investimentos para viabilizar a navegação em importantes rios. Apesar de outros países da América Latina, como Peru e Colômbia, terem iniciado a concessão hidroviária, no Brasil, os investimentos no setor estão a cargo do setor público. A presente pesquisa, busca desenvolver elementos que contribuam para a elaboração de modelos de concessão que promovam crescimento e avaliem o equilíbrio fiscal dos investimentos públicos por meio da aplicação dos conceitos da Engenharia Territorial em um Programa de Consolidação Comercial, aplicado ao setor hidroviário. A Engenharia Territorial propõe uma nova abordagem dos projetos de infraestruturas, incorporando no processo projetos produtivos, capazes de impulsionar o crescimento econômico e gerar demanda de transporte. Esse conceito ganha aplicação no Programa de Consolidação Comercial, por meio da proposta de uma concessão de desempenho econômico, associada à concessão patrocinada da infraestrutura. Partindo de uma ampla revisão bibliográfica, foram identificados os fatores críticos ao sucesso de uma concessão, permitindo definir as diretrizes que a proposta deveria atender, destacando-se aspectos da remuneração do concessionário, identificação e alocação de riscos e sustentabilidade fiscal. Foi desenvolvido um método para avaliação da sustentabilidade fiscal, e demais elementos necessários à aplicação do modelo conceitual de Programa de Consolidação Comercial. A proposta foi aplicada a um estudo de caso da Hidrovia Tocantins e demonstrou ser possível melhorar os indicadores financeiros do projeto assegurando o equilíbrio fiscal do investimento. Os riscos foram identificados e alocados, sendo que a proposta formulada permite maior controle e gerência sobre o risco de demanda, considerado crítico ao sucesso de uma concessão.
Abstract: The need for improvement of transport infrastructure is still latent in Brazil, mainly in the Northern Region of the country. However, public resources are insufficient and generally directed to other sectors, causing the public sector to seek alternatives with the participation of the private sector in order to make these investments viable. In the last decades, the growth of infrastructure concessions has been observed, mainly in the modality sponsored, that is, public-private partnerships. This type of contracting requires careful planning in order to avoid vices and critical factors that compromise the success of the concession and end up burdening the public sector. Given the country's economic scenery, a concern regarding new investment projects is how to guarantee fiscal sustainability, provided by law, but difficult to control by the current instruments. In this context, in the transportation sector, infrastructure concession programs have been launched, especially in the road, rail and air sectors. For the waterway sector, the announced programs include ports, but despite the great water potential of the country, water transport requires investments to make navigation in important rivers possible. Although other countries in Latin America, such as Peru and Colombia, have started the waterway concession, in Brazil, investments in the sector are borne by the public sector. The present research seeks to develop elements that contribute to the development of concession models that promote economic growth and evaluate the fiscal balance of public investments through the application of the concepts of Territorial Engineering in a Commercial Consolidation Program applied to the waterway sector. Territorial Engineering proposes a new approach to infrastructure projects, incorporating productive projects in the process, boosting economic growth and generating transportation demand. This concept gains application in the Commercial Consolidation Program, through the proposal of an economic performance concession, associated with the sponsored concession of the infrastructure. Based on a broad literature review, the critical factors were identified for the success of a concession, allowing to define the guidelines that the proposal should address, highlighting aspects of the concessionaire's remuneration, identification and allocation of risks and fiscal sustainability. A method was developed for the evaluation of fiscal sustainability, and other elements necessary for the application of the conceptual model of the Commercial Consolidation Program. The proposal was applied to a case study of the Tocantins Waterway and demonstrated that it is possible to improve the financial indicators of the project by ensuring the fiscal balance of the investment. Risks were identified and allocated, and the proposal formulated allows greater control and management of the risk of demand, considered critical to the success of a concession.
URI: http://hdl.handle.net/11612/516
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