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Author: Gonçalves Filho, Francisco
Advisor: Chaves, Vera Lúcia Jacob
Title: A avaliação institucional na Universidade Federal do Tocantins (2004 - 2010)
Keywords: SINAES;Avaliação institucional;Autonomia universitária;Participação;Institutional assessment;University autonomy;Participation
Issue Date: 30-May-2016
Publisher: Universidade Federal do Pará
Program: Pós-Graduação em Educação
Citation: GONÇALVES FILHO, Francisco. A avaliação institucional na Universidade Federal do Tocantins (2004 - 2010).2016.184f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2016.
Resumo: A tese resulta da investigação sobre autonomia universitária e a participação dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo nos processos de avaliação institucional da Universidade Federal do Tocantins, UFT, no período de 2004 a 2010, sob a orientação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES. O objetivo foi analisar a implementação do SINAES, na UFT, com vistas a revelar as causas do baixo nível de participação da comunidade acadêmica no processo de avaliação e suas implicações na autonomia da instituição. A hipótese foi a de que a avaliação institucional, na UFT, tem se caracterizado pelo esvaziamento da participação no processo avaliativo e, dessa forma, tem servido mais aos interesses do governo federal e das reitorias na regulação e no controle da instituição do que à comunidade universitária. Adotou-se o estudo de caso como metodologia, utilizando-se, como instrumentos de coleta de dados, análise de documentos técnicos e normativos, e condução de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelaram que o modelo do SINAES, adotado na UFT, embora autodeclarado formativo, participativo, integrador, mostrou-se alheio à ampla participação da comunidade universitária e, consequentemente, pouco efetivo no que se propõe para a tomada da consciência institucional. Assim sendo, tal modelo tem se pautado pela baixa participação, colocando em xeque a finalidade dos processos avaliativos institucionais, no que se refere às questões da autonomia universitária e da participação da comunidade nos processos avaliativos. Assim, o estudo constatou que a avaliação institucional se dá de forma verticalizada, ferindo a autonomia da instituição, na medida em que segue, de forma acrítica, o que vem determinado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, sendo utilizado mais como um mecanismo de controle e regulação do que de promotor tanto da participação democrática no interior da instituição quanto do aperfeiçoamento dessa última. Pôde-se concluir que uma reformulação da política de avaliação institucional deverá considerar o fortalecimento da autonomia universitária, a ampla participação dos segmentos docente, discente e técnico administrativo, bem como a infraestrutura e o orçamento necessário à manutenção e expansão da instituição pública de educação superior.
Abstract: This doctoral dissertation presents the research results regarding the relationship between university autonomy and the participation of university’s faculty, student body, and technical-administrative staff in the processes of institutional assessment at the Tocantins Federal University (UFT – Brazil), in the period 2004 through 2010, under the guidance of the National System of Higher Education Assessment – SINAES. The research objective was to analyze the implementation of SINAES at the UFT, in order to reveal the causes of the low turnout of the academic community in the assessment process, and its implications in the autonomy of the institution. The hypothesis was that institutional assessment at the UFT has been characterized by emptying the participation in the assessment process, for which reason it has served more the interests of the federal government and rectories in regulating and controlling the institution than the concerns of the university community. As for research methodology, case study was adopted; analyses of technical and normative documents, as well as conducting semi-structured interviews were used as data collection instruments. Results evidenced that SINAES, the assessment model adopted in the UFT, although self-declared formative, participatory, and integrative, proved to be oblivious to a broad participation of the university community, thus ineffective for the take of institutional awareness. In this way, such model has been marked by low participation, thereby jeopardizing the purposes of institutional assessment processes concerning issues like university autonomy, and community participation in such processes. The study found that institutional assessment has been conducted in a vertical form, which injures the autonomy of the institution, since it has followed, uncritically, whatever have been determined by the National System of Higher Education Assessment, and since it has been used rather as a mechanism of control and regulation than as a promoter of democratic participation within the institution, and improvement of the latter. Research findings allowed for the conclusion that a reformulation of institutional assessment policy should consider the strengthening of university autonomy, the broad participation of faculty, student body, and technical-administrative staff, as well as the improvement of infrastructure and budget necessary to the maintenance and expansion of public institutions of higher education.
URI: http://hdl.handle.net/11612/506
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