Inclusión de pequeños productores en la cadena de valor de la piscicultura: un estudio de caso del Parque Acuícola Sucupira (Tocantins, Brasil)

Abstract

Os parques aquícolas implantados pelo Governo do Brasil em águas públicas da união foram desenvolvidos com o objetivo de explorar o potencial aquícola e gerar desenvolvimento socioeconômico. Dentre os diversos Parques Aquícolas brasileiros, criou-se o Parque Aquícola Sucupira (PAS), localizado em Palmas estado de Tocantins, o qual selecionou seus ocupantes por meio de uma concorrência não onerosa junto à pescadores e pequenos produtores de baixa renda. O PAS está em funcionamento desde 2015, e apenas 30 das 198 áreas ofertadas estão ocupadas, embora o setor da piscicultura no Estado do Tocantins tenha apresentado um crescimento constante nos últimos anos. Além disso, verifica-se diversos problemas que tem dificultado a inserção econômica dos piscicultores do PAS na cadeia produtiva. Neste sentido, a presente pesquisa visa analisar a cadeia de valor do Parque Aquícola Sucupira, com a intenção de melhorar a inclusão e integração dos pequenos produtores na cadeia de valor, bem como analisar as políticas públicas aplicadas na implementação do PAS. Utilizou-se uma metodologia de abordagem mista predominantemente qualitativa com base na teoria de Cadeia de Valor Global. A pesquisa em termos de sua finalidade é exploratória, utilizando o método de estudo de caso, os dados utilizados são qualitativos e quantitativos. Esta análise permitiu conhecer os diferentes elos da cadeia de valor do PAS, bem como as principais dificuldades que impedem sua inserção na cadeia de valor da piscicultura. Das considerações finais obtidos, a principal é que os produtores de PAS estão sendo excluídos da cadeia de valor da piscicultura e que as políticas públicas de implementação do PAS não foram planejadas e executadas de forma adequada, especialmente pela influência do contexto institucional. A partir disso, ao final da dissertação, uma série de recomendações são feitas para a inclusão sustentável de pequenos produtores na cadeia.