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Authors: Mauricio, Nathanni Marrelli Matos
metadata.dc.contributor.advisor: Aparecida, Keile
Title: Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins
Keywords: PNAES; Assistência Estudantil; Vulnerabilidade Socioeconômica; Permanência; Student Assistance; Socioeconomic Vulnerability; Permanence; Conclusion
Issue Date: 11-Feb-2019
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
Citation: MAURICIO, Nathanni Marrelli Matos. Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Tocantins. 2019. 177f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, Palmas, 2019.
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa trata da Assistência Estudantil no âmbito do ensino superior público federal que é colocada em prática através do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Mais especificamente, trata do processo de avaliação dessa política pública na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O objetivo geral desta pesquisa foi analisar os resultados da implementação do PNAES no âmbito da UFT, visando apresentar diretrizes que sirvam de referência para a avaliação desta política no âmbito nacional. Para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva e documental, baseadas nos critérios de avaliação eficiência, eficácia e efetividade e levando em consideração as dimensões operacionais insumo, processo, resultado e transformação. Os resultados apontam que ao longo do período de 2010 a 2017 o recurso do PNAES utilizado pela UFT cresceu exponencialmente, e os principais cortes ocorreram nos repasses para despesas de capital. Em algumas áreas a UFT ainda não conseguiu desenvolver ações, isso porque a instituição prioriza as áreas de assistência básicas, devido a limitação dos recursos para atender o elevado número de estudantes vulneráveis. O campus de Miracema, no período pesquisado, foi o que apresentou a maior proporção de ingressantes em situação de vulnerabilidade, enquanto o campus que apresentou menor percentual de ingressantes em situação de vulnerabilidade em 2015 e 2017 foi o campus de Tocantinópolis e em 2016 foi o campus de Arraias. Em 2017, o percentual de estudantes regularmente matriculados que solicitaram algum benefício da assistência estudantil foi de 22,09%, além disso, no mesmo ano, foram atendidos 1.954 estudantes com os programas da Política de Assistência Estudantil da UFT, sendo que 2.766 estudantes solicitaram os auxílios, o que representa uma cobertura 70,64%. A UFT conseguiu atender 100% dos estudantes em vulnerabilidade extrema e alta, 33,33% dos estudantes em vulnerabilidade moderada, 34,94% dos estudantes em vulnerabilidade baixa e 10,98% dos estudantes em vulnerabilidade muito baixa. Ainda em 2017, nos cursos que atenderam 100% dos estudantes solicitantes, houve queda na média do coeficiente de rendimento acadêmico, ano que também houve a redução dos benefícios concedidos em relação ao período de 2010 a 2016. Por outro lado, em 2017 o percentual da evasão total da UFT diminuiu, passou de 35,30% em 2016 para 19,66%. Com relação a Taxa de Sucesso na Graduação, este indicador se manteve ascendente nos anos de 2010 a 2012 e em 2014 e 2015, porém caiu 16,11% em 2013, 36,65% em 2016 e 22,34% em 2017 em relação aos anos anteriores.
Abstract: This research deals with the Student Assistance in the scope of the federal higher education that is put into practice through the National Program of Student Assistance (PNAES). More specifically, it deals with the process of evaluation of this public policy at the Federal University of Tocantins (UFT). The general objective of this research was to analyze the results of the implementation of the PNAES in the scope of UFT, aiming to present guidelines that serve as reference for the evaluation of this policy in the national scope. For that, a descriptive and documentary research was carried out, based on the evaluation criteria efficiency, effectiveness and effectiveness and taking into account the operational dimensions input, process, result and transformation. The results indicate that over the period from 2010 to 2017 the PNAES resource used by the UFT grew exponentially, and the main cuts occurred in the pass-through to capital expenditures. In some areas the UFT has not yet been able to develop actions, because the institution prioritizes the basic assistance areas due to the limited resources to attend the high number of vulnerable students. The Miracema’s campus during the period studied was the one that presented the highest proportion of students in vulnerable situations, while the campus that presented the lowest percentage of students in vulnerable situations in 2015 and 2017 was the Tocantinópolis’ campus and in 2016 was the Arraias’ campus. In 2017, the percentage of students regular enrolled who had requested a student benefit was 22.09%; in addition, in the same year, 1,954 students were enrolled in the UFT Student Assistance Policy programs, of which 2,766 students requested the aid, which represents 70.64% coverage. UFT was able to serve 100% of students in extreme and high vulnerability, 33.33% of students in moderate vulnerability, 34.94% of students in low vulnerability and 10.98% of students in very low vulnerability. Still in 2017, in the courses that attended 100% of the applicants students, there was a fall in the average coefficient of academic income, a year that also there was a reduction of the benefits granted in relation to the period from 2010 to 2016. On the other hand, in 2017 the percentage of total evasion of UFT decreased from 35.30% in 2016 to 19.66%. In relation to the Graduation Success Rate, this indicator continued to grow in the years 2010 to 2012 and in 2014 and 2015, but fell 16.11% in 2013, 36.65% in 2016 and 22.34% in 2017 years.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1167
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas

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