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Authors: Teles, Elistênia da Fonsêca Bezerra
metadata.dc.contributor.advisor: Morais, Fernando de
Title: Gestão de áreas cársticas no estado do Tocantins: uma análise a partir das áreas com grandes empreendimentos
Keywords: Ambiente; Carste; Instrumentos de Gestão; Concepção Sistêmica; Environment; Karst; Management Tools; Systemic Concept
Issue Date: 27-Sep-2018
Publisher: Universidade Federal do Tocantins
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
Citation: TELES, Elistênia da Fonsêca Bezerra. Gestão de áreas cársticas no estado do Tocantins: uma análise a partir das áreas com grandes empreendimentos.2018. 195f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Palmas, 2018.
metadata.dc.description.resumo: O ambiente cárstico é considerado um abrigo para a sociobiodiversidade, com presença de elementos faunísticos e da flora quase que singulares. A diversidade ecológica deste ambiente inclui uma riqueza mineral importante do ponto de vista econômico, por isso a exploração destas áreas tem crescido significativamente. Este ambiente possui ainda uma grande riqueza cultural, pois abriga elementos históricos da vida humana, através do registro rupestre no seu interior e da significativa importância religiosa. Cabe ressaltar que o ambiente cavernícola é bastante frágil e suscetível à impactos ambientais negativos. Mesmo assim, as áreas cársticas são alvos de implantação de empreendimentos altamente impactantes que podem trazer consequências irreversíveis a este ecossistema. Os empreendimentos em áreas cársticas quase sempre têm como objetivo principal a exploração dos componentes minerais presentes nas rochas carbonáticas, mas podem envolver a exploração de outros tipos de recursos naturais. Ademais, alguns empreendimentos são implementados com objetivo de utilização espacial: como a construção de rodovias, ferrovias e hidrelétricas. Desta forma, o objetivo deste estudo é a análise da implementação dos grandes empreendimentos em áreas cársticas no Tocantins, considerando os instrumentos de gestão ambiental destas áreas. Baseando-se em uma metodologia sistêmica e interdisciplinar através da análise de três empreendimentos nas três fases do licenciamento ambiental implementados em áreas cársticas. A abordagem da pesquisa foi estabelecida de acordo com a análise dos Stakeholders que compõem a gestão destas áreas: setor público, setor produtivo e sociedade civil. Os resultados advindos da pesquisa revelam que apesar dos diversos instrumentos de gestão das áreas cársticas estabelecerem uma atuação sistêmica, as constantes alterações destes levam à atuação dos órgãos e instituições de maneira fragmentada. Constatou-se também que a participação social, através da atuação dos órgãos protetivos, tem sido pontual e restritas às pesquisas acadêmico-científicas.
Abstract: The karst environment is considered a shelter for the socio-biodiversity, with the presence of fauna elements and of the flora almost singular. The ecological diversity of this environment includes an important mineral richness from an economic standpoint, so the exploitation of these areas has grown significantly. This environment also has a great cultural richness, because it houses historical elements of human life, through the rock record in its interior and of significant religious importance. It is important to stress that the caveman environment is very fragile and susceptible to negative environmental impacts. Even so, karstic areas are targets for deploying highly impactful enterprises that may bring irreversible consequences to this ecosystem. The enterprises in karstic areas almost always have as main objective the exploration of the mineral components present in the carbonate rocks, but may involve the exploitation of other types of natural resources. In addition, some enterprises are implemented with the objective of spatial use: such as the construction of highways, railways and hydroelectrics. In this way, the object of this study is the analysis of the implementation of the large enterprises in karstic areas in Tocantins, considering the environmental management tools of these areas. It is based on a systemic and interdisciplinary methodology through the analysis of three enterprises in the three phases of environmental licensing implemented in karstic areas. The research approach was established in accordance with the analysis of the stakeholders that make up the management of these areas: public sector, productive sector and civil society. The results of the research show that despite the various tools of management of the karstic areas to establish a systemic action, the constant changes of these lead to the action of the organs and institutions in a fragmented way. It was also found that social participation, through the action of the protective bodies, has been punctual and restricted to academic-scientific researches.
URI: http://hdl.handle.net/11612/1032
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