Browsing by Subject Acesso à justiça

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27-Jan-2016Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiçaBiazotto, Pedro Donizete
6-Apr-2015Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provasPimentel, Ana Patricia Rodrigues
15-Oct-2015Conciliação e mediação pré-processual como mecanismo de efetivação da justiça no plano da prestação jurisdicionalLuna, Jossaner Nery Nogueira
7-Dec-2015A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação permanente da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no estado do TocantinsLourenço, Edssandra Barbosa da Silva
27-Jan-2016Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o NacomSeraphin, Angelo Stacciarini
9-Dec-2015Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativaVieira, Murilo Braz
27-Jan-2017Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do TocantinsSilva, Patrícia Francisco da
27-Apr-2017Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do TocantinsNascimento, Róger Freitas