Navegando por Autor Marques, Vinicius Pinheiro
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 31-Ago-2024 | O acordo de não persecução cível como instrumento da justiça multiportas | Guimarães, Juliana Silva Marinho |
| 11-Fev-2015 | Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho | Marques, Vinicius Pinheiro |
| 31-Mai-2019 | Análise da (in) eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de fundo de garantia de alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar | Silva, Mariana Saraiva Rezende da |
| 15-Mai-2020 | Concepção de sistema web para potencializar a universalização do uso da ação popular | Silva, Leandro Gomes da |
| 17-Abr-2024 | As conciliações pré-processual e processual em matéria fiscal no âmbito do sistema multiportas de justiça: uma nova arquitetura de tratamento de conflitos fiscais | Parfieniuk, Silvana Maria |
| 2-Dez-2021 | O direito à convivência familiar e comunitária - Cuidados alternativos e reflexões sobre a família guardiã (guarda subsidiada) | Fiori Júnior, Sidney |
| 2021 | Direito À Educação: Direito À Inclusão Das Pessoas Com Transtorno Do Déficit De Atenção Com Hiperatividade (TDAH) | Lima, Thyessen Bruna Coelho |
| 17-Set-2021 | Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Palmas/TO | Pinto, Bruna Patrícia Ferreira |
| 19-Dez-2016 | Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade | Marques, Vinicius Pinheiro |
| 2018 | Perspectivas e Caminhos Para a Prática Jurídica nas Instituições de Ensino Superior: o combate às violações de direitos humanos e os núcleos de prática jurídica | Oliveira, Rômulo De Morais e |
| 5-Set-2025 | Poder familiar e guarda no direito brasileiro, no pós-constituição de 1988 e sob a égide do Código Civil de 2002: compreensão dos institutos e sua relevância para resolução da disputa judicial pela guarda de criança e adolescente por intermédio da conciliação ou mediação | Silva, Fernando Nóbrega da |
| 19-Dez-2025 | Situação conflituosa denotada entre a privacidade do falecido e a sucessão dos herdeiros na herança digital | Magalhäes, Antonio Eduardo Macedo. |