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10-Dec-2018E-Proc como ferramenta de accountability judicial comportamentalAraújo, Rodrigo da Silva Perez
2-Aug-2022Ensino de Filosofia e o perspectivismo: um caminho intercultural e decolonial para as aulas de filosofia para o povo Akwẽ-XerenteBorges, Adolfo Pereira
31-Jan-2020A judicialização da saúde e a garantia do direito a saúde na comarca de Augustinópolis de 2015 a 2017Alexandre, Maira Regina de Carvalho
30-Mar-2016A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogasMendanha, Fabiano Alves
15-Sep-2021A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativaLopes, Gizella Magalhães Bezerra Moraes
16-Nov-2021Quem são e por quê? As medidas protetivas de urgência na comarca de Formoso do Araguaia/TOSilva, Rubens Leonardo
22-Jun-2018Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários: a tutela jurisdicional coletivaLopes, Lilian Carvalho
6-Oct-2015O sistema de proteção ao consumidor e os grandes conglomerados comerciais – reflexões interdisciplinaresVieira, Ariostenis Guimarães
21-Jan-2019Trabalho decente. Mulher condenada penalCerqueira, Luciana Muccini
30-Jan-2017Tráfico de drogas e o princípio da intervenção mínima: aspectos sociais e direitos humanosSilva, William Trigilio da