Browsing by Author Haonat, Ângela Issa
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020 | 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: análise jurídica da eficácia dos instrumentos existentes na lei | Picanço, Aurélio Pessoa |
| 19-Oct-2018 | Administração pública e prestação jurisdicional: a qualidade da conciliação como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. Uma análise envolvendo o Cejusc da comarca de Palmas-TO | Bovo, Flávia Afini |
| 6-Apr-2015 | Uma alternativa de efetividade da prestação jurisdicional nas ações assistenciais e previdenciárias a partir das regras de competência da lei 10.259/2001 ante o surgimento de novas provas | Pimentel, Ana Patricia Rodrigues |
| 2021 | Análise jurídica sobre a (im)prescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional | Pereira, Eugenio Alves |
| 18-Feb-2019 | A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses | Souza, Ciro de Alencar |
| 31-May-2019 | Audiência de custódia no estado do Tocantins, implantação, resultados e desafios | Paula, Edimar de |
| 27-May-2019 | Conflitos pelo uso da água: papel mediador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas - TO | Machado, Paula Balbio |
| 4-Feb-2015 | Conhecendo seus direitos: uma compilação das normas garantidoras do direito a saúde | Cota, Maria do Carmo |
| 3-Sep-2020 | Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas | Valadares, Gilson Coelho |
| 16-Apr-2015 | O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais | Nascimento, Sandalo Bueno do |
| 27-Jan-2017 | Diagnóstico e proposta de unificação ao regime semiaberto na terceira entrância do estado do Tocantins | Nardo, Diego |
| 9-Jun-2016 | Dimensões da política de propriedade intelectual na Universidade Federal do Tocantins: estudo de caso na Reitoria e Campus de Palmas à luz da lei de inovação | Ito Júnior, Kendi |
| 28-Jan-2016 | O direito à moradia como um direito humano: mecanismos de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas-Tocantins | Vianna, Leandro Finelli Horta |
| 19-Dec-2017 | O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público | Barcellos, Rodrigo Alves |
| 22-Jan-2018 | Dos precatórios: estudo jurídico da sua efetividade como direito de cidadania e a institucionalização na construção social dos direitos humanos | Coutinho, Pedro Nelson de Miranda |
| 28-Jan-2016 | Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO | Silva, Nilson Afonso da |
| 9-Dec-2015 | Mediação: a solução de conflitos trabalhistas individuais na Comissão de Conciliação Prévia à luz da ação comunicativa | Vieira, Murilo Braz |
| 6-Dec-2017 | Prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias: acesso à justiça no estado do Tocantins sob o enfoque da crítica de Hannah Arendt à universalidade dos direitos humanos | Rabelo, Alex |
| 19-Nov-2021 | O processo estrutural no estado democrático de direito brasileiro: proposições a partir do caso “Bacia do Rio Formoso” | Monteiro, Thaynara Moura |
| 27-Jan-2017 | Proposta de concretização do acesso à justiça e promoção dos direitos humanos: câmara de mediação e conciliação nos núcleos de prática jurídica dos cursos de Direito do estado do Tocantins | Silva, Patrícia Francisco da |
