Browsing by Author Bolwerk, Aloísio Alencar

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4-Mar-2020A aplicação do Homeschooling no Brasil uma análise interpretativa à luz de tratados de direitos humanosCarneiro, Ivone dos Santos
2022O Ativismo Judicial em sede de STF: análise dos casos da ADC 43/44 e da ADO 26/DF e MI 4733/DFGomes, Paulo Vítor Souza
3-Mar-2020Foro especial por prerrogativa de função: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade e suas implicações para a justiça no BrasilSantos, Daniel Guedes dos
17-Dec-2016Método jurídico axiológico aplicado ao direito civilBolwerk, Aloísio Alencar
16-Nov-2021Ministério público: da importância da atuação educativa, proativa e resolutiva junto à sociedade regional: análise interdisciplinar e humanística do projeto “aprendendo direito e resgatando cidadania” do Ministério Público do TocantinsLira, Vera Nilva Alvares Rocha
2021A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da teoria da ação comunicativa em HabermasOliveira, Giovanni Fernandes Abreu de
25-Jun-2018O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de PalmasIdehara, Patrícia Urcino
2021Repercussões da reforma trabalhista nos direitos de gestantes e lactantes em ambientes insalubresPinto, Luis Fernando Mendes
17-Sep-2021A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso públicoMoura, Gizelson Monteiro de
2021Vídeos unboxing e publicidade infantil: a responsabilidade civil do youtuber anuncianteSantos, Bruna Aline Freire dos